Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6411 AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 499/500: Deixo de conhecer, diante da certidão de fls. 501. Int. - ADV: PÂMELA ELISA DOS SANTOS MIZAEL OLIVEIRA (OAB 426945/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP) Processo 1002320-88.2021.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3154 Processo 0003797-71.2018.8.26.0157 (processo principal 3002807-05.2013.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eugênio Ferreira dos Santos Junior - Fls. 290/311: Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2983 prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF). Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3393 observados três elementos indutivos da autenticidade do destinatário, quais sejam, o número de telefone, confirmação escrita e foto individual, a fim de assegurar a segurança jurídica e processual. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 82 § 2.º), com a adve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7898 Fernandópolis - Apelada: Tatiane Bordignon Uliana - Apelada: Kally Eduarda Gonçalves de Lima - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO ORDINÁRIA PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO - ILEGITIMIDADE PASSIVA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3285 DE CUBATÃO - Aguarde-se o pagamento integral do Precatório. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), JURANDIR FIALHO MENDES (OAB 122071/SP) Processo 0009746-43.1999.8.26.0157/03 - Precatório - Benefícios em Espécie - Nivaldo Bezerra Rodrigues Gato - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI