Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2148 parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos divorciandos, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos divorciandos, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3007 dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. ADV: DJANIRA PEREIRA MORORÓ DE FREITAS (OAB 18985/CE) Processo 1000808-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.M. - D.A.M. - Ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2458 318.” - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/ MG), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0009570-62.2021.8.26.0361 (processo principal 0004488-36.2011.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2635 inicial para: a) indicar seu endereço eletrônico; b) indicar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação/mediação. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).. No mais, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2176 o percentual para a hipótese de trabalho com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário; d) atribuir o correto valor da causa, nos termos do artigo 292, inciso III, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Dê-se ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2214 da correção e juros, favoreceria ao executado em detrimento dos exequentes. Não obstante a alegação de que o pagamento parcial e a destempo não teria sido devidamente abatido, fato é que o cálculo de fls. 245 contempla a correção tanto das quantias devidas quanto dos pagamentos efetuados, equalizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2407 do imóvel e a prestação de contas. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: OSWALDO VIEIRA GUIMARAES (OAB 25323/SP) Processo 1001995-49.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.L.A. e outro - A.M.L.A. - Intime-se a parte autora, pessoalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3777 THAYS ALVES DE SIQUEIRA (OAB 458959/SP) Processo 1018240-38.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.L.S. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a decretar o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2342 útil do processo. No caso dos autos, a requerida comprovou que possui outros dois filhos menores (fls. 84), sendo igualmente responsável pelo sustento destes, o que demonstra indícios da probabilidade do direito. Ademais, a situação fática vivenciada pela alimentada se modificou ao longo da marcha proc