Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 673 unicamente de direito e de fato e não houver a necessidade de produzir outras provas, ou, ao revés, havendo necessidade de dilação probatória, para saneamento do feito (art. 357, NCPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 532 Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 10/03/2022) Agravo de Instrumento Divórcio cc Guarda Agravante requereu julgamento antecipado parcial do mérito para decretação do divórcio Pedido negado por falta de urgência Julgamento antecipado parcial do mérito independe de demonstração de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 891 Processo 1002456-80.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Costa Barbosa de Oliveira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ad cautelam, antes mesmo do saneamento do feito, a considerar o interesse na produção de prova oral (fls. 99) e visando evitar eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 880 herdeira. Isto posto, DEFIRO a expedição do competente Alvará Judicial, autorizando a transferência do veículo de marca FIAT, modelo STRADA TREK CE FLEX, ano/modelo 2008/2008, PLACAS DWD-5951, em favor de ALINE BUGALHO CAMPOS. Sem condenação em sucumbência dado o caráter de jurisdição tipicamente volun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 812 autos ao arquivo. Int. - ADV: LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP) Processo 0002200-33.2016.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcel Júlio Alves da Silva Lacerda - Vistos. Fls. 420: Proceda-se às anotações e comunicações da extinção da pena imposta ao sentenciado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1048 PERES (OAB 228239/SP) Processo 1001951-65.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Samuel Alves Martins - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 665 às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservad