Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 221 Ordinário; Nº origem: 1003089-75.2014.8.26.0405; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Intermédica Sistema de Saúde S.a.; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP); Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/ SP); Advogado: Igor Pereira Torres (OAB: 278781/SP); Apelado: Marcos de Castro Campos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2331 AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP) Processo 0023405-24.2017.8.26.0405 (processo principal 1013528-77.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Interpretação / Revisão de Contrato - EDUARDO FAGIANI PRATES - BRADESCO SAÚDE S/A - *Vistos. *EDUARDO FAGIANI PRATES, promoveu a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5171 Judicial, em face de ARTHUR LUNDGREEN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS, também qualificada nos autos. A executada quitou a dívida, na medida em que o credor pleiteou o levantamento do valor em depósito, sem promover ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2215 comprovadamente notificado até o qüinquagésimo dia de inadimplência” Ressalte-se que este é o entendimento exposto em reiteradas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “PLANO DE SAÚDE Cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo Inadmissibilidade Destinatário final do contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1708 Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Andre Vinicius Hernandes Coppini (OAB: 253558/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1002129-40.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2251 846 Cível 990.10.305932-8 Relator: Donegá Morandini/Apelação Cível 0281102-51.2009.8.26.0000Relator: Egidio Giacoia/ Apelação Cível 9119718-Cível 9215706-76.2006.8.26.0000- Relator: Carlos Alberto Garbi/ Apelação Cível 660.643.4/2-00- Relator: Maia da Cunha/ Apelação Cível 990.10.492521-5 Relator: Francisco Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2273 calculadas por cada diligência a ser efetuada.Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2075 fundamento no art. 18 do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1507 Assim, só se poderia ser decretada a sua revelia se, após a sua intimação para proceder à regularização da representação processual, não tivesse ocorrido dentro do prazo legal. Ocorre que, no presente caso, sequer houve determinação por este Juízo para que tal irregularidade fosse sanada, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2629 Política Nacional de Relações de Consumo deve ser “o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo”. O inc