Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1959 Fratech Comércio de Peças e Ferramentas Ltda Me - - Francisco Alves Rodrigues - - Elisabeth Lucia de Andrade Rodrigues - Para cumprimento do ato requerido na p. 124, solicita-se o recolhimento das custas no prazo legal. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2101 conta e a expedição da RPV, não incidindo tais verbas tão somente no período subsequente, isto é, no período de tramitação da requisição, acaso liquidada em seu correspondente prazo, como acima exposto. Logo, a incidência dos juros de mora somente pode ser excluída na hipótese prevista na Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1794 835 do CPC e, se o caso, recolhidas as taxas previstas no art.2º, inc. XI da Lei Estadual 14.838/2012. Poderá ainda requerer a expedição da certidão para protesto da dívida, que também servirá para inclusão do nome do(a) executado(a) em cadastros de inadimplentes (artigos 517 e 782, § 3º, ambos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1726 parte exequente o encaminhamento do ofício, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se, correndo desde logo o prazo da prescrição intercorrente. Com o cumprimento, nada mais sendo requerido, aguarde-se pelo prazo de 6 meses e, após, intimese a parte exequente a comprovar o andamento do feito em que h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1902 Processo 0013705-30.2019.8.26.0348 (processo principal 0003037-59.2003.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Josiane Rodrigues Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Concedo ao INSS o prazo suplementar de trinta dias para depósito dos honorários periciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2101 conta e a expedição da RPV, não incidindo tais verbas tão somente no período subsequente, isto é, no período de tramitação da requisição, acaso liquidada em seu correspondente prazo, como acima exposto. Logo, a incidência dos juros de mora somente pode ser excluída na hipótese prevista na Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2101 conta e a expedição da RPV, não incidindo tais verbas tão somente no período subsequente, isto é, no período de tramitação da requisição, acaso liquidada em seu correspondente prazo, como acima exposto. Logo, a incidência dos juros de mora somente pode ser excluída na hipótese prevista na Const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1756 valores Mobiliários), (iii) BMFBOVESPA (Câmara de Ações); (iv) SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia (onde estão depositados e custodiados ativos como LTN, LFT, LFT-B, NTN-D, NBC-E, NTN-C, NTNB, entre outros), para investigar patrimônio da executada. Ausência de interesse de agir. Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1782 Processo 0015757-33.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1003089-47.2017.8.26.0348) (processo principal 100308947.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Cordeiro da Silva - Luis da Silva Bernardo - - Neusa da Cunha de Morais - Vistos. Cumpra-se o determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1866 sim sobre o total do débito. A Fazenda do Estado de São Paulo, de outro lado, apresenta planilha de cálculos com o índice de correção adotado, os descontos devidos (previdência e desconto hospitalar) e juros mensais, chegando-se ao montante de R$ 97.190,18. Contudo, não acrescenta ao seu cálculo os h