5 resultados encontrados para 1003093-91.2018.8.26.0302 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 PROCESSO :1003085-17.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Marques da Silva Filho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003081-77.2018.8.26.0302 CLASS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1084 julho de 2018, às 15h15, no CEJUSC (Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação), localizado na Rua das Palmeiras, 4, Centro, Jaú - SP (intimada a autora ao comparecimento por sua advogada, pela publicação desta decisão no D.J.E.).Cite-se a requerida para os termos da ação. O prazo para contestação
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 993 Processo 1002574-19.2018.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F. - C.R.F. - - M.I.G.F. - Vistos.1) Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se.2) Pesem os argumentos expostos pelo Ministério Público (fls. 45), inexiste litisconsórcio passivo necessário na espécie, não s
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1126 privado, no caso, comumente deferida a quebra do sigilo fiscal em ações em que o interesse público ampara a pretensão, como, por exemplo, em ações de improbidade administrativa). Cabe ao exequente, quando da concessão de crédito, cercarse de inúmeras formas de garantia, não apenas em relação a ine