Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2220 Servelatti (OAB: 389935/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 1003094-09.2017.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Alto - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 916 Nº 2040139-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spel Embalagens Ltda - Agravante: Ademar Louzada - Agravante: Maria Rita Varis Louzada - Agravado: Banco do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1063 cíveis correndo contra si; que firmou declaração de pobreza; que não tem condições de arcar com as custas do processo. O recorrente pugna, pois, reforma da decisão agravada e consequente concessão da benesse. 3. Recurso tempestivo. 4. Defiro a concessão do efeito suspensivo, comunicando-se o DD. Juízo a quo. Em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1679 Sa Industria de Embalagens - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor da causa apresentado por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. na ação de sustação de protesto que lhe move ONDAPEL S.A. INDÚSTRIA DE EMBALAGENS, sustentando que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discuss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1063 cíveis correndo contra si; que firmou declaração de pobreza; que não tem condições de arcar com as custas do processo. O recorrente pugna, pois, reforma da decisão agravada e consequente concessão da benesse. 3. Recurso tempestivo. 4. Defiro a concessão do efeito suspensivo, comunicando-se o DD. Juízo a quo. Em sede de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 803 ausentes, o fumus boni iuris e o periculum in mora, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Conforme interpretação sistemática da regra do artigo 9º do CPC, “Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”. Porém, há, como exceção, casos tratados no parágrafo único de referi