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1003097 61.2017.8.26.0368 - Página 2

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TJSP 24/04/2018 - Pág. 696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 696 Nº 0001929-75.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Melvis Baptista da Costa Junior - Vistos. Tendo em vista a decisão definitiva no Pedido de Uniformização nº 0000037-84.2016.8.26.9049, com o trânsito em julga

TJSP 20/05/2019 - Pág. 2287 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2287 Processo 0000222-04.2018.8.26.0368 (processo principal 1002593-89.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Felicio Masahalu Narita - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e outro - Manifeste-se o autor -5 dias - petição de fls.58/60. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP),

TJSP 12/04/2018 - Pág. 759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 759 1030, inciso I, alínea “a” do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Aguarde-se o prazo recursal desta decisão e, transitada em julgado, baixem-se os autos ao 1º Grau. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marina Elisa Costa de Araujo (O

TJSP 27/11/2017 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2268 Processo Civil.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1002594-40.2017.8.26.0

TJSP 19/10/2017 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2193 de Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Mauricio Ulian de Vicente - Manifeste-se o Município no prazo de 10 (dez) dias sobre o cálculo apresentado fls.69/73. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001833-09.2017.8.26.0368 - Procedimento

TJSP 23/08/2018 - Pág. 2503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2503 público, em razão da gravidade do estado de saúde do requerido Lucas, a fim de se preservar sua integridade, bem daqueles com ele convivem, a medidada deverá ser cumprida em clínica particular, às expensas do ente municipal, até eventual abertura de vaga na rede pública. Servirá a presente decisão, p

TJSP 13/06/2017 - Pág. 3335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3335 base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças das tarif

TJSP 13/07/2017 - Pág. 1947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1947 Busnardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 1002696-62.2017.8.26.0368 - Procedimento d

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