Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1033 os autos ao distribuidor. Intime-se. - ADV: MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP) Processo 1001809-90.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.O. - R.P.M. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 68/69 como emenda à inicial. Anote-se. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 65.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1281 DEFIRO, adite-se o formal de partilha. 2. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedamse às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ISABEL SIDNEY PACHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 147665/SP), GERALDO ALVES MOREIRA DE FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1049 beneficiárias perante a Previdência Social) do falecido, mesmo que hajam outros bens sujeitos a inventário, em cotas iguais, tendo eles precedência em relação aos sucessores previstos na ordem de vocação hereditária. Já com relação aos saldos de contas bancárias, poupança e fundos, somente cabem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1281 DEFIRO, adite-se o formal de partilha. 2. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedamse às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ISABEL SIDNEY PACHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 147665/SP), GERALDO ALVES MOREIRA DE FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1165 para a conta judicial vinculada a este processo. Providencie a serventia o necessário. Ademais, o débito restante de R$ 6.496,50 será parcelado em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 590,60 cada uma, as quais deverão ser adimplidas no 1º dia útil do mês, a contar a partir do 1º dia útil de dezembro. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1217 10 dias.4. Cumprido o item supra, ao MP. Intime-se. - ADV: CARLA FONTES DOS SANTOS DA SILVA (OAB 284091/SP) Processo 1002897-71.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - P.S.S. - P.S.S. - - P.S.S. - Ciência às partes sobre o ofício recebido de fls. 86/88. - ADV: ANA CLAUDIA FERIGATO CHOUKR (OAB 131788

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1333 autos nº 1918/2008 confirma que não será possível rediscutir a alegação das menores rés sobre a suposta união estável entre sua genitora DAMARIS e o “de cujus”. No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase de instrução. Considerando o pedido das partes, concedo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1041 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, considerando anuência ministerial de fls. 39 e 48, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 01/07 e aditamentos de fls. 23, 44, 54 e 112 e em consequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1599 percentual dos alimentos para a hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, todavia, se mantido os 50% do salário mínimo vigente constantes do título executivo, considerando a sua redução da condição de fortuna no decorrer da demanda, será impossível o pagamento. A respeito do tema verificamos na ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1258 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2017 Processo 0000948-92.2017.8.26.0309 (processo principal 1016506-24.2016.8.26.0309) - Cumprimento de senten