Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1894 9.998/21. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP) Processo 1002374-76.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida Candido de Lima - Fls. 334/335: ouça-se o embargado (art. 1.023, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: BIANCA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1675 associação lhe fornece, quanto representa em valor real e qual a frequência com que a ajuda é oferecida. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com as cópias necessárias e demais dados pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1568 de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada a 10 salários mínimos; ficando advertido que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça e que, além da multa, poderá ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3724 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1866 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1693 Processo 1001247-35.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luiz Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTOS.Trata-se de ação de benefício previdenciário ajuizada por LUIZ PEDRO DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, ter des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1456 Processo 1001340-61.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdenor da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ofícios expedidos às fls. 173/174 e disponíveis para a parte autora comprovar a entrega/p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1571 Processo 1000707-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sebastião Lopes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Ofícios expedidos às fls. 579/582 e disponíveis para a parte autora comprovar a entrega/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1135 Processo 1002362-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Anderson Cleyton de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 120/131: Ciência às partes acerca do laudo social, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, cobre-se o peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1411 cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1002983-54.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adesia Vieira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão retro, e diante