Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2473 Processo 0024313-29.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Itamar Said - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Devidamente vinculado o depósito ao nome do patrono, ora requerente, expeça-se MLJ em seu favor.Após, intime-se-o a se manifestar em cinco dias, esclarecendo se a ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2017 Processo 1000030-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2194 no artigo 13, da Lei Federal nº 12.016/2009, inclusive em relação ao Município de Mogi das Cruzes. Não há condenação da autoridade impetrada ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Esta sentença é s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2128 Por isso, à vista de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de WAGNER PEREIRA ALMEIDA, deduzida em face do PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES e, por essa razão, CONCEDO-LHE A SEGURANÇA, determinando à autoridade impetrada qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2105 306821/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1000257-65.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Rosa Siqueira - - Adalberto Ribeiro de Carvalho Filho - Ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2027 Processo 0016063-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1006277-43.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - João Paulo Coutinho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos