Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 EXECTDO : Paulo Cesar dos Santos Martines VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003098-54.2022.8.26.0438 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS EXEQTE : D.A.S. ADVOGADO : 436501/SP - Maria Paula Rizzato Filippin EXECTDO : C.A.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003099-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3005 290, do Código de Processo Civil. - ADV: ROGÉRIO POLONIO (OAB 388978/SP) Processo 1003100-24.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Greice Maria Salandim 1. A presunção de pobreza gerada pela declaração acostada aos autos não é absoluta, cabendo à parte beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3872 Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. 2. Todavia, faço constar que tal extinção não terá eficácia no caso de descumprimentodo acordoe com demonstração de que a obrigação não foi satisfeita. Ainda, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3921 termos do art. 2º, § 2º, do Decreto-lei de 1969, do inadimplemento e da mora do devedor (notificação extrajudicial), motivo por que DEFIRO o pedido liminar de busca e apreensão do veículo automotor alienado fiduciariamente pelo réu ao autor. 3. Expeçase mandado para o cumprimento desta decisão, autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7269 a decisão verificou que a página do perfil de notícias já havia retirado a referida postagem. Contestou a demanda à fls. 117/124, alegando que a postagem não teve o alcance que o autor alega, afirmando que um empresa do porte da requerente não se abala com um comentário que recebera apenas uma curtida