14 resultados encontrados para 1003108-16.2016.8.26.0404 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1500666-20.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Lindalva da Silva Dinardi VARA:1ª VARA PROCESSO :1500667-05.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA EXECTDO : Jose Eduardo Giuseppetti VARA:2ª VARA PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2567 os requeridos para apresentação de defesa no prazo legal. Expeçam-se mandados com as advertências legais. Intime-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: LUCAS ZAMPIERI (OAB 382193/SP) Processo 1003108-16.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (A
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2054 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Qu
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2510 Processo 1001567-11.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geovani Donizeti Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o defensor para indicar endereço na cidade de Orlândia para intimação da perícia, ou providenciar o comparecimento do autor. -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2026 pretensão envolvendo revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, foi estabelecida condição para o regular exercício do direito de ação, consistente no prévio requerimento na via administrativa perante o INSS; 3. No caso, o autor apresentou pedido na via administrati
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2483 de interesse de agir. Em síntese, a ação somente foi ajuizada porque o requerido não logrou êxito na obtenção da internação pela via extrajudicial. No mais, partes legítimas e representadas nos autos, dou o feito por saneado. 2. Das provas a serem produzidas: Determino, desde logo, a realização
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2310 Processo 1002542-96.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Diva Mansi de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor e prioridade no andamento. Anote-se; 2. Com base em recente jul
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2370 Aparecida Alves Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinen
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1747 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 1002852-73.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Helena Aparecida Marcelino Belato - Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2012 quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria