Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 328 Nº origem: 1013449-78.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Milton Veneziani; Advogada: Adriana Coelho de Farias (OAB: 238568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador); 1025113-97.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1211 259327/SP); Apelado: Orlando Prado Prado; Advogada: Ligia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 259327/SP); Apelada: Sonia Valeria Federico Esposito; Advogada: Ligia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 259327/SP); Apelado: Luiz Fernando Lemos Marchetto; Advogada: Ligia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 259327/SP); Apelado: Anita Kayo Ohara; Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1708 ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0018157-40.2018.8.26.0309 (processo principal 1002764-92.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do despacho de fls. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1173 Assim, em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos, fls. 302/306, providenciandose o necessário. Oportunamente, quando em termos e depois de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1345 (OAB 265828/SP) Processo 0016625-94.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wagner Vargas - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1920 - Advogado: Jose Roberto Bruno Polotto (OAB: 118672/SP) (Fls: 16) - Advogado: Abner Gomyde Neto (OAB: 264826/SP) (Fls: 16) 630 - 1001000-35.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2487 1002282-41.2016.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Promissao - Apelado: Augusto A Loureiro - Deram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2115 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1411 CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP) Processo 1002651-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Francisco Gomes Prefeitura Municipal de Jundiaí - JOSÉ D’ARC SCHMIED LINTZ - Diga a parte autora/exequente sobre fls. 228/242. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1149 regular prosseguimento da execução. P.I. - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1508923-83.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti