Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1039 LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP) Processo 1001900-59.2018.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 113/114: defiro. Encaminhem-se os autos ao setor competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1386 CLARO S/A - Sem prejuízo da intimação anterior, a parte requerente deverá responder à contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 932 - VALCIR CANDIDO GUEDES - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e assim o faço para extinguir o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e/ou honorários (Lei nº 9.099/95, art. 54 c/c Lei nº 12.153/09, art. 27). Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 770 a maioridade. Diante da maioridade da adolescente, e ainda, do parecer favorável do representante do Ministério Público, julgo EXTINTA a presente Execução de Medida Sócioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade, aplicada ao adolescente D. L. A. de O. Comunique-se o(a) orientador(a). Arbitro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 883 anteriormente aprazada, em razão da regressão da região para a fase vermelha (restritiva) do Plano São Paulo de combate à Covid-19. Intime-se. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP) Processo 1001731-44.2019.8.26.0294 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1039 428615/SP) Processo 1001585-66.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gersone Januario Gomes - Vistos. Presentes os requisitos legais, confiro ao autor os benefícios da gratuidade e prioridade na tramitação. Anotese. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 844 penal, descumprido pelo denunciado. Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar WELLINGTON DE SOUZA MORAIS como incurso nas penas do artigo 309, Lei nº 9.503/97 à pena de 06 meses de detenção, no regime aberto. P.I.C. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 887 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Jaguariuna, 21 de julho de 2020. - ADV: MARIA INES VILLA MOREIRA (OAB 65749/SP) Processo 1003511-13.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 994 RELAÇÃO Nº 1185/2021 Processo 0000475-14.2018.8.26.0296 (processo principal 1003527-35.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios Ltda - Vignis Transportes Ltda e outros - Vistos. Fls. 294/295: De acordo com o parecer 606/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1032 Processo 0000659-62.2021.8.26.0296 (processo principal 1000041-42.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Jose Nunes da Silva - Pienza Imoveis - Vistos. Como é cediço, o sócio, em razão do princípio da autonomia patrimonial possui personalidade jurídica distint