Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2015 Processo 1000666-53.2018.8.26.0357/08 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cleuza Maria Santos Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 37/43: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora acerca do depósito efetuado. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1874 três dias úteis, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1003055-37.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nathália Antoniaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3254 1.177 DE REPERCUSSÃO GERAL. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 1.013 DE 2007, RESTITUINDO-SE VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E A INCIDÊNCIA DE CONSECTÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2401 pendentes que tenham se efetivado após 01/03/2017, será obrigatória a utilização da nova ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1879 RELAÇÃO Nº 0254/2021 Processo 0001436-55.2021.8.26.0358 (processo principal 1000012-58.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Luiz Felipe Casagrande - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2588 imediato, a extinção da execução, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2143 Ltda - Me - Intimação da parte autora para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 29 da Sra. Oficial de Justiça. Prazo: dez (10) dias. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1003031-72.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2501 recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2215 Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Alcides Lourenco Violin contra Maria de Lourdes Bazeia de Souza, com pedido contraposto, devidamente qualificadas as partes. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95), passo a fundamentar. Decorrido o prazo para manifestação de interesse na sucessão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1924 de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: MAIARA EMILIA ROSA DE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 428443/SP), FLORINDA MARLI CAIRES (OAB 258137/SP) Processo 10027