Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2015 Processo 1000666-53.2018.8.26.0357/08 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cleuza Maria Santos Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Páginas 37/43: No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte credora acerca do depósito efetuado. Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 46 2197205-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003175-05.2017.8.26.0358; Assunto: Espécies de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2154 PGE/OAB, expedindo-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TEREZA APARECIDA CASELI (OAB 345921/SP) Processo 1500812-34.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - EVALTER VIEIRA DE BRITO - Intime-se o pessoalmente o(a) defensor(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 357 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2197232-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2428 reconhecido, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/ SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 0002092-75.2022.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2439 FANTINATTO e THIAGO MARQUES. E, tendo em vista que a apelação veio acompanhada das razões de apelação somente do réu FELIPE COSTA LIMA, vista o Ministério Público para, dentro prazo de 8 (oito) dias, para apresentar suas contrarrazões; os demais réus pretendem a arrazoar na Superior Instância com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5065 Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente. Por outro lado, a defesa prévia não afasta os fatos delineados na inicial, porquanto “a discussão da base fática probatória da denúncia é feita após a instrução da causa. Para a denúncia ser recebida, basta que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1790 para preenchimento e emissão através de impressora a laser ou jato de tinta no site:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/ setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) Obs.3: (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o código específico para o peticionamento como 38024 CONTRARRAZÕES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1927 Processo 1003085-38.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vânia Cristina de Almeida - Vistos. 1. Estando em discussão o débito e afigurando-se verossímeis as alegativas constantes da inicial, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2582 Gracindo Panella Castilho - Vistos. Ante a controvérsia dos cálculos apresentada pelas partes, necessária a manifestação de contador judicial a respeito na forma do artigo 524 do Código de Processo Civil. Frise-se, que em se tratando de cumprimento de sentença, os parâmetros para o cálculo já for