Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1730 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 42 e 43) , julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1730 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 42 e 43) , julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 988 Processo 1002604-84.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edivaldo Goncalves de Mira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes do laudo pericial juntado.Considerando a incontroversa condição de segurado, a incapacidade laborativa constatada na pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1684 Processo 0001773-19.2017.8.26.0347 (processo principal 0004036-68.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Versao Brasileira Producoes Cinematograficas Ltda - Fazenda Municipal de Matao - Vistos.Diante da certidão de fl. 74, manifeste-se a credora.Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1503 de 2007, precisamente no parágrafo único de seu artigo 3º: Parágrafo único. Na fixação dos honorários periciais, entre os limites mínimo e máximo estabelecidos na Tabela II, será observado, no que couber, o contido no caput do artigo anterior, podendo o Juiz de Direito, contudo, ultrapassar em até 3