Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2066 EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Libere-se a pauta da audiência designada.Arbitro em favor do(a)(s) procurador(a)(es) nomeado(a)(s) nos autos o valor parcial da tabela de honorários, a qual deverá ser im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2029 defiro os seguintes pedidos:Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), com posterior bloqueio de transferência e circulação, se localizado.Pesquisa de declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema infojud, referente ao último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2401 entabulado entre as partes e suspendeu o andamento da execução até 18.07.2020, defiro o pedido de item 3.1, do requerimento conjunto de fls. 38/39, para determinar a manutenção do bloqueio do veículo Toyota Hilux (item 3 - fls. 38/39), com a consequente liberação dos demais, com urgência. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2066 EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Libere-se a pauta da audiência designada.Arbitro em favor do(a)(s) procurador(a)(es) nomeado(a)(s) nos autos o valor parcial da tabela de honorários, a qual deverá ser im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2512 endereço do último empregador do executado, MANOEL LUIZ RIBEIRO, NIRE 35107208333, data da constituição 07/11/1952, ao Ministério do Trabalho. Com a resposta, vista ao exequente. Uma via desta decisão servirá como ofício ao Ministério do Trabalho, devendo o exequente providenciar a entrega, comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2003 rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Feito o protocolo pelo exequente, certifique a serventia o número do incidente processual cadastrado, juntando a es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2103 Processo 0008425-07.2017.8.26.0362 (processo principal 0009388-25.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roque Barbosa de Jesus - Vistos. A fim de evitar prejuízo à parte, oportunizo ao exequente que instrua o seu pedido com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2134 respectivos autos, nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, comunicando este Juízo da realização do ato. Servirá a presente decisão como ofício, devidamente instruída com o cálculo mencionado, devendo o procurador da parte interessada promover o seu encaminhamento, comprovando nos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2109 da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária” (STJ 1ª Turma, Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2077 no caso, a existência de invalidez, ensejando, em consequência, a improcedência da ação, a teor da regra do ônus da prova estabelecida no artigo 373, I do CPC. Isto posto, pelo meu voto, nego provimento ao recurso...” Oportuno destacar que a autora outorgou poderes ao seu procurador, inclusive para r