Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 RECLAMANTE : J.T.F.A. RECLAMADO : W.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002403-40.2021.8.26.0281 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : GABRIEL BOCALÃO DA SILVA FRANCO - MI ADVOGADO : 227926/SP - Renato Simioni Bernardo RECLAMADA : Dafne Sena Almeida Peixoto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1213 de Trânsito bem como, a incompetência territorial deste Juízo e, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, cc artigo 51, inciso III, da Lei n. 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1461 Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Sandro Floriano Lira - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 631 e à pena pecuniária consistente no pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Preso na audiência de custódia e ainda mais agora com a condenação, não poderá o réu recorrer em liberdade, expedindo-se mandado de prisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1211 entenderá este juízo como concordância de que as intimações, atos processuais e termos sejam feitos pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: GUSTAVO ALVES RIBEIRO (OAB 288753/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 727 desta e solicite-se a senha digital, caso não tenha sido enviada. A seguir, cumpra-se, expedindo-se mandado folha de rosto, ficando deferida, desde logo, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e expedição do mandado na modalidade “urgente”, se necessário. Após, devolva-se via e-mail e, no caso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 829 Rossi - 123 Viagens e Turismo Ltda - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Fls.166:Dê-se ciência à parte requerente. No mais, aguarde-se a manifestação da parte nos termos da decisão de fls.163. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ESTELA BORGES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 277195/SP), RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 819 documentos juntados pela parte executada (fls. 15/16), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1712 bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido peloProvimento CSM nº 2545/2020,por conta da pandemia causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 770 Corregedoria Geral da Justiça Provimento 30/2013-CG. 3 - Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, para efeito de Convênio PGE/OAB. 4 - Elabore-se o cálculo da pena de multa e multa substitutiva, notificando-se o sentenciado, por carta “AR” (modelo 505820), para no prazo de 10 (dez) dias, efe