Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 929 113124/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1003157-22.2018.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.B.S. - L.C.S.C. - B.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 929 113124/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 1003157-22.2018.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.B.S. - L.C.S.C. - B.A.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 847 Processo 1001890-78.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.M.S. - P.J. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002095-10.2019.8.26.0296 - Pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1159 L.F.M.T. - A fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários referente à audiência concentrada, apresente a advogada plantonista o ofício de nomeação com o número do registro geral de indicação (RGI). - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1000672-15.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1159 L.F.M.T. - A fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários referente à audiência concentrada, apresente a advogada plantonista o ofício de nomeação com o número do registro geral de indicação (RGI). - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1000672-15.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 997 pena de majoração da multa aplicada em seu desfavor. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002789-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.L. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 997 pena de majoração da multa aplicada em seu desfavor. - ADV: VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002789-76.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.M.L. - P.M.J. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1017 como mandado. Intime-se. - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP) Processo 1000035-30.2020.8.26.0296 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.H.M.S.S. P.M.M.J.S. - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o Município de Jaguariúna para info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1009 vê-lo acolhido no Lar Feliz, por isso prefere que seja entregue diretamente para uma família” (fls. 59). Verifica-se, ainda, no referido relatório, que a requerida foi devidamente instruída acerca do processo de entrega voluntária da criança e manifestou sua concordância com o procedimento, reafir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1014 (quarenta e oito horas), a previsão de vaga para a postulante e apresentar a avaliação social feita pelo Município. Após, se o caso, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos com urgência para apreciação do pedido liminar. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se.