Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 861 todo dia 10 de cada mês. O não pagamento de qualquer parcela implicará vencimento antecipado das parcelas vincendas, com imediata expedição de mandado de prisão. Em razão do ajuste, o requerido desiste da ação de execução de alimentos ajuizada perante esta Vara, objeto do processo n. 102391406.2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2739 (fls. 92), julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, c/c 274, parágrafo único, ambos, do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP) Processo 4020545-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2223 Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira. Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3790 atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública informou que o tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos foi devidamente recolhido, apresentando o procedimento administrativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2177 sentença: VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de vontade das partes, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação do mérito. As partes desistiram do prazo para recurso, com o que concordou o Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1809 BEATRIZ LEOPOLDINA CHENG DE ANGELO (OAB 342395/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP) Processo 1002165-30.2015.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - MAYCON LUIS DOS REIS - Vistos. Fls. 100: A providencia compete a parte interessada, para o que concedo o prazo de dez dias. Nada mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1920 expedição do Formal de Partilha, bem como recolher as seguintes guias (Cópia - R$ 0,55 cada peça requerida - FEDTJ 201-0) e (Taxa de Expedição Formal R$ 37,70 FEDTJ 130-9). - ADV: LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1001366-84.2015.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2198 Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, “b”, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data ante a ausência de interesse recursal. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2061 custas em aberto nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11608/03; 6) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2227 RELAÇÃO Nº 0158/2016 Processo 1003126-68.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danilo Baptista da Silveira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Manifeste-se o requerente sobre o ofício do Itaú Unibanco (fls.83), no prazo de cinco dias. Decorridos, os autos serão arquivados. - ADV: