Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 658 Processo 1002035-38.2017.8.26.0286 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compromisso - Município da Estância Turística de Itu - - Donizetti Tavares da Silva - Vistos.Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1002286-90.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 787 recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 638 do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora.Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1390 Federal nº 10.029/00. O artigo 969 do Código de Processo Civil estabelece que o ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo, ressalvada a concessão de tutela provisória. O E. Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário n. RE 611.503, representativo de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2767 1.500,00, artigo 85, e parágrafos, NCPC. P. R. I. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 1012411-72.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Rafael de Godoi Vistos. Cuida-se de ação que RAFAEL DE GODOI ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES