15 resultados encontrados para 1003130 32.2020.8.26.0405 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2097 ativos financeiros. Int. - ADV: AMANDA DIAS GOIS (OAB 422284/SP) Processo 0033566-25.2019.8.26.0405 (processo principal 1023479-27.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Antonio Nunes Machaco - Vistos. Proceda-
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2576 - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente n
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2465 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2621 ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Vale ressaltar que foi acolhida a Reclamação Constitucional nº 48.178, da relatoria da Ministra Carmem Lúcia, referente ao acórdão proferido na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 213961136.2020.8.26.0000 que determinou a aplicação do Tema nº 1.137: RECLA