9 resultados encontrados para 1003130-42.2021.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 PROCESSO :1003130-42.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nilson Francelino do Nascimento ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003129-57.2021.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EX
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2663 Estado de São Paulo - Recorrida: Suely Gomes Ferreira - ATO ORDINATÓRIO(art. 203, § 4º do NCPC): Ciência às partes quanto ao julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 2006601-56.2021.8.26.0000 com trânsito em julgado em 13/09/2022. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Advs: José Marco
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2412 legais de 1% ao mês, desde a citação, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada pagamento. Sem sucumbência na espécie, em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2482 Nº 1001650-34.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Sandreli de Fátima Bordignon - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2288 Nº 1000273-28.2021.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: Juliana Ralio Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que tramita no E. Órgão Especial do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Estadu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2120 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 60% da última avaliação atualizada, em se tratando de bem móvel, ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel. A atualização dev
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2265 Processo 1002067-79.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Yolando Vidigal Soares Neto - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração cujo fundamento é a existência de omissão/contradição na sentença proferida. Opostos no prazo legal. Considerando o
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1929 Vistos. Para que tenha eficácia de título executivo (artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme termo de audiência de fls. 31/33. Em consequência, JULGO resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Códi