Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 Reexame Necessário 1002168-37.2016.8.26.0053 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 1000954-39.2015.8.26.0152 1001455-64.2016.8.26.0602 1002553-50.2017.8.26.0602 1004805-60.2016.8.26.0602 1008081-34.2015.8.26.0053 1011753-18.2016.8.26.0602 1012138-63.2016.8.26.0602 1017481-40.2016.8.26.0602 1032230-96.2015.8.26.0602 1034079-06.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 ADVOGADO : 163154/SP - Silmara Aparecida Salvador EXECTDO : Savegnago Desenvolvimento Imobiliário Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1003131-70.2016.8.26.0368 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.L. ADVOGADO : 276678/SP - Gabriela Izilda de Souza Lima REQDO : K.H.S.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003132-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 267 Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelada: Célia Nogueira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Arrigatto Gonçalves (OAB: 214801/SP); 1002420-14.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1258 respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1258 respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2220 85, § 8º, do CPC, na proporção de 50% para cada parte, devendo cada uma arcar com os valores devidos ao patrono da parte contrária, pois vedada a compensação (art. 85, §§ 2º e 14, do CPC), observada a gratuidade judiciária concedida às partes (art. 98, § 3º, do CPC). Anote-se. Oportunamente, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2862 Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Conam Consultoria Em Administração Municipal Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP) (Fls: 297) - Advogado: Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP) (Fls: 297) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1678 aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Galinskas (OAB: 86882/SP) (Fls: 7) - Advogado: Andre Farias Galinskas (OAB: 309423/ SP) - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) (Fls: 59) 1003121-82.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1678 aos recursos. V. U. - Advogado: Antonio Galinskas (OAB: 86882/SP) (Fls: 7) - Advogado: Andre Farias Galinskas (OAB: 309423/ SP) - Advogado: Umberto Squillaci Junior (OAB: 79459/SP) (Fls: 59) 1003121-82.2016.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1705 136 - 1003043-08.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho Apelante: Moises Messias de Carvalho - Apelado: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto