15 resultados encontrados para 1003134 12.2021.8.26.0348 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1737 procuração e declaração de pobreza é o menor, representado pela avó; b) trazer: 1. a certidão de nascimento do exequente e 2. a certidão de trânsito em julgado das sentenças de fls. 11 e 12/15. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALINE CORDEIRO DE OLIVEIRA BOAVENTURA (OAB 3120
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1866 SANDRO DE PAULA (OAB 401548/SP) Processo 1002549-62.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.F.S. e outro - A.S.S. - Vistos. Anote-se a habilitação como determinado às fls. 491. Intime-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), VANESSA VALENTIM PEIXOTO (OAB 358593/S
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2505 patamar mínimo de 5 UFESPs. Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono dativo que atuou no feito, de acordo com os atos praticados. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. Intime-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4475 659 e seguintes, CPC/2015. Com efeito, o CPC/2015 não exige a comprovação de dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dando-se apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro