Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 971 conciliação (artigo 334 do CPC) e citação da parte ré. 5- Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WILLIANS RAFAEL CANUTO CASIMIRO (OAB 435992/SP) Processo 1001447-90.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.C.A. I.M.M.M.J. - Para manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1233 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. B.4)-Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. B.5)- Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1083 alegações da parte autora, bem como a sua hipossuficiência econômica e técnica. A relação vigente entre as partes é tipicamente consumerista, aplicando-se, no caso, o Código de Defesa do Consumidor. Realmente, segundo o artigo 2º, “caput”, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 906 Processo 1002483-07.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.S. - A. - Vistos. 1)- Manifestem-se os herdeiros habilitado nos autos em termos de prosseguimento. Prazo para tanto: 15 dias. 2)- Após, ao Ministério Público para parecer. 3)- Ato contínuo, tornem concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 962 da natureza tributária, deve-se entender obstáculo financeiro ou efetiva impossibilidade financeira como situação permanente do jurisdicionado que não detém patrimônio, renda ou crédito de forma que não lhe é possível sequer se programar para angariar fundos e se organizar para arcar com despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 853 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sebastiao Benedito de Oliveira - Neuseli Bernardo de Oliveira - Vistos. 1- Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 829 desfecho definitivo do referido agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1002650-53.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Victor Cursi de Mendonça José de Lima Silva - Vistos. 1- Anote-se a interposição do agravo (fls. 56/58). 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 611 Processo 1003131-79.2022.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Mc Soluções Financeiras Ltda. - Vistos. 1. Tendo em vista a existência de prova escrita acompanhando a petição inicial, e presentes os correspondentes pressupostos legais, expeçase mandado para citação da parte ré. O prazo para pagamento voluntá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 982 requerentes/reconvindos do recurso de apelação interposto pelo requerido/reconvinte a fls. 300/309, ficando intimados para se manifestarem em contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP), CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO (OA