Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2510 ao menor, na forma como estabelecido entre as partes. Em consequência, DECLARO EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação, com fundamento no Artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Diante da renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal, determino que seja lavrado, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 3255 mérito, nos termos do Art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Considerando que a transação, bem como a expressa concordância miniterial são incompatíveis com o interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença e, após, arquivem-se os autos, com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1983 SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 1002212-04.2015.8.26.0405 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.A.O. - Vistos. 1. Ante o teor da documentação acostada, nomeio o(a) autor(a) Terezinha Athaide de Oliveira como curador(a) provisório(a) de Gentil de Athayde. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1840 JOÃO PAULO FERREIRA, alegando, em síntese, que contraiu matrimonio com o réu no dia 20 de Janeiro de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que da união adveio 02 filhos; que já estão separados de fato há 02 anos e não há interesse na manutenção do vínculo matrimonial, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2599 BÁRBARA ELIANE PEDROSO (OAB 226493/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/ DP) Processo 1002578-04.2019.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.L.F. - R.L.F. - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2321 pedido de Inventário dos bens de Marcelo Manoel Moreira sob o rito do Arrolamento Sumário, com Reconhecimento de União Estável. Anote-se. O pedido de gratuidade da justiça será apreciado após a vinda aos autos das Primeiras Declarações e rol de bens móveis e imóveis. Para o cargo de inventariante n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2480 Silva, limitada a curatela provisória à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, inclusive recebimento e administração de benefício previdenciário do interditando, ressaltando a obrigação de prestar contas por parte do curador, assim que instado pelo Juízo.Observo que a realização de entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2938 descontos e depósito na conta bancária n° 10019-6 da agencia 6872-1 do Banco do Brasil, ou em outra conta a ser diretamente fornecida pelo alimentando. 7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1997 sobre a situação atual de dívidas e rendas do patrimônio, acostando, ainda, os respectivos contratos de locação e títulos de propriedade, para que este Juízo possa deliberar sobre a administração desses bens, sem prejuízo da prestação de contas que continua a existir até satisfação das quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2149 interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo