Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3421 VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça à requerida. Anote-se. No mais, defiro o requerido pelo setor social e determino expeçase carta precatória para estudo social junto ao autor. Com relação a requerida, intime-se para o estudo designado a fls. 54. Int. P.G., d.s - ADV: INAIE DE GODOI (OAB 340427/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2482 artigo 172, § 2º, do referido codex. Int. - ADV: LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP) Processo 1003130-20.2014.8.26.0477 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Alfredo Lourenço Rodrigues - ANTONIO DUARTE RODRIGUES - VISTOS. Atenda a autora em 10 dias, a cota do M.P de fls.09. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2683 requerido estiver desempregado ou trabalhando informalmente, e 30% de seus rendimentos líquidos, quando estiver formalmente empregado, observando-se o mínimo de meio salário mínimo, incluindo-se 13º salário e excluindo-se 1/3 de férias, horas extras e verbas rescisórias e FGTS, mais o plano de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2442 Ed. RT, 1996, p. 19). Os alimentos são devidos, desde que atendidos os requisitos legais e na exata proporção da equação acima apresentada” (RT 751/265). Em voto do relator Carlos Henrique, “Na ação de alimentos, assim também como na ação revisional, subsiste o princípio da proporcionalidade pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2636 SHIRLEY RODRIGUES MUNHOZ (OAB 339532/SP) Processo 1003150-11.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - M.C.C.B. VISTOS. Especifique as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado co