Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005938-72.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Jose Gonçalves REQDO : Porto Seguro Cia de Seguros Gerais VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003153-23.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1322 relacionadas com o feito conforme indicado na inicial. No tocante a verba honorária contratual, a questão não é pacífica nos Tribunais. Ressalvados os doutos entendimentos em contrário, o ressarcimento de honorários contratuais, deve ser rejeitado. Primeiro, ressalta-se a ausência de nexo de causalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1323 entre cliente e advogado. Eventualmente e por exceção, talvez se pudesse discutir reembolso pelo valor da tabela da Ordem dos Advogados do Brasil, mas nem isso parece viável. É que o advogado, ressalvadas as exceções legais, exerce o monopólio da postulação judicial, por isso quem necessita entrar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2009 da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, vedação à alegação da própria torpeza, razoabilidade, proporcionalidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1837 Processo 0006403-13.2016.8.26.0361 (processo principal 1000633-90.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco J Safra S/A - Ana Carolina Medeiros - Vistos.Defiro a suspensão da execução na forma do artigo 921, III, do CPC.Ao arquivo.Int. - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1833 prejuízo, tendo a parte executada procurador constituído nos autos, fica desde já intimada para eventual impugnação, em 05 dias, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3º do artigo 854 do CPC. Caso contrário, a intimação deve ser pessoal.Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1511 VISTOS. I - Declino da Competência. Redistribua-se à 4ª Vara local, nos termos do artigo 35, § único, da Lei de Divórcio. “O pedido, quando apresentado no foro por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma Vara, para que os autos respectivos possam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1882 LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0017217-84.2016.8.26.0361 (processo principal 1003150-68.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda - Ciência ao exequente acerca das pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1160 teses defensivas, face ao conjunto de provas trazido aos autos, não encontra qualquer respaldo. O reconhecimento da relação de consumo é insuperável, tanto que o Código de Defesa do Consumidor veio a lume a fim de atender uma insatisfação social contra o tratamento dado pelo mercado a uma sociedade de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1329 devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP) Processo 1007719-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. Recebo a petição