Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1566 DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP) Processo 1005991-34.2015.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana Carrera Gomes Eireli - Epp - Vistos.HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas partes na forma descrita a fls.23/24, formando-se título exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1395 - Páginas 94/98: Recebo como emenda à inicial. A alegação da parte autora não é apta a justificar o seu não enquadramento como Empresa de Pequeno Porte, pois se refere apenas à alteração do nome empresarial; enquanto que o último registro que faz menção ao seu enquadramento é o da sessão de 29/