Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 PROCESSO : 1003152-78.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dionizio José Vieira de Souza ADVOGADO : 341644/SP - Marcio Albrechete REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0002039-09.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 16 às fls.484/485 e 496. Considerando o valor apresentado pela Instituição Bancária requerida, Defiro o levantamento da quantia incontroversa, R$ 63.577,83, por conta e risco dos autores. Expeça-se MLE, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 35 - Vistos, Expeça-se MLE em prol da parte executda, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 22 247618/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP) Processo 1002754-39.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Izaura dos Santos - Vistos. Considerando a certidão de fl. 167 e o início do cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 27 - Vistos. Providencie o agravante o trânsito em julgado do Acórdão de fls.794/798. Intimem-se. - ADV: ESVALDI DONIZETI DE MARQUI (OAB 227854/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP) Processo 1002089-86.2019.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 69 Vistos. No caso em tela, entendo que as questões apontadas como justificadoras devem ser submetidas ao crivo do contraditório constitucional e da ampla defesa, juntamente com a colheita de provas, se necessário, trazendo assim maiores elementos de convicção para a decisão. Ante o exposto, indefiro, por ora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 44 também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.Outrossim, a execução não está garantida, nos termos do artigo 919, § 1º, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 32 patronos, evitando-se o deslocamento desnecessário até as dependências do fórum ou mesmo a frustração do ato. Intime-se. ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP) Processo 1003149-26.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Angelica Aparecida Pinotti - O art. 5º, LXX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 23 Credicitrus - Andre Luiz Ferreira Serafim - Vistos. Fls. 190/191:defiro a penhora das cotas de capitais sociais integralizadas pelo executado junto à exequente, conforme relatório do extrato da conta capital de fls. 192/193. Expeça-se mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, intimando-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 33 a fls. 285/288. É o relatório. A alegação de ilegitimidade de parte passiva confunde-se com o mérito e será apreciada mais adiante. A despeito do encerramento da instrução processual, o juízo ainda não está convicto para o julgamento da causa, especialmente depois da inquirição apenas de informantes.