Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 793 e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus”, a ensejar a aplicação de multa não superior a 20% do valor atualizado do débito, em favor do exequente (CPC, art. 774, parágrafo único). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 746 Processo 1001637-42.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Apoio A Pesquisa, Ensino e Extensão - Funep - Vistos.Conquanto a exequente seja entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos, não opera em favor dela a presunção de hipossuficiência, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 972 Processo 1003111-82.2017.8.26.0291 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cleide Aparecida Benedicto - Vistos.Concedo o prazo de até quinze (15) dias para que a parte embargante regularize os recolhimentos da taxa e despesas de ingresso, sob pena de cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 649 Processo 1002867-51.2020.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Henrique Sousa - Banco J. Safra S/A - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2. A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 664 autora o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça (02 atos). Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição.Int.Jaboticabal, 28 de maio de 2018 - ADV: CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/ SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 828 exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo aos embargos. 3. Certifique-se nos autos da execução o recebimento destes embargos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP) Processo 1002588-02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 731 Bradesco Financiamento S/A - Cleiton Godoy - Vistos.Recebo o aditamento de páginas 42. Retifique-se o polo passivo da ação para figurar como parte requerida Cleiton Godoy.Comprovada a mora (paginas 28/30), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se, promovendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 929 FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP) Processo 1003155-04.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Siderúrgica Itabirito Ltda - Vistos. Nos termos do art. Art. 134, § 1º do CPC:. “ O incidente de desconsideração é cabível em todas as fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1045 vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado ou por tempo superior a 1 (um) ano, e, se por tempo inferior, será igual à soma das prestações.” Havendo este parâmetro objetivo, deve ser utilizado, em detrimento do arbitramento previsto no art. 291 do CPC, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 941 SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) Processo 1001825-35.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CCM - Construções Metálicas Caldeiraria e Equipamentos Ltda - Estaleiro Enseada do Paraguaçu S A - Vistos. Cumpra-se a decisão de página 169 observando-se que a parte requerente