Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 PROCESSO :1003176-51.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Durante ADVOGADO : 300491/SP - Otávio Fernando de Vasconcellos REQDO : Prefeitura Municipal de Ourinhos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003178-21.2016.8.26.0408 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E.M.M.S. ADVOGADO : 305867/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 431 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 1001192-59.2017.8.26.0614; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Mileide Keteri Eduardo (Justiça Gratuita); Advogado: José Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1394 Melo; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vivian H Herrerias Brero (OAB: V/HH) (Procurador); Advogada: Paula Gonçalves Carvalho (OAB: 137999/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2074 Processo 1003176-51.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Douglas Durante - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2786 de documentos. Note-se que também a impetrante, sendo convocada, estaria sujeita a aprovação em avaliação médica, como consta de publicação oficial (fls. 65) e que de pedido de informações, recém protocolado, não noticiou resposta (fls. 223). Não obstante, por fim, eventual procedência do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1909 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2016 Processo 0004904-47.2016.8.26.0408 (processo principal 0003243-72.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Improbidade Administrativa - José Antonio Beffa - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3127 a exequente, em dez dias, se pretende o levantamento dos valores. No silêncio, presumindo-se desinteresse, retornem para liberação.Intimem-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), MARANA LUÍSA TREGUES DINIZ (OAB 350157/SP) Processo 1004593-73.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2717 jurídico-tributária c.c. repetição de indébito movida contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Competência de natureza absoluta dos Juizados Especiais nas ações em que figure como parte o poder público e o valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos. Inteligência do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2931 justificando-as. No silêncio, será declarada encerrada a instrução.Intimem-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 1001269-70.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Erro Médico - Leonardo Maldonado Borges - Associação da Santa Casa de Miseric�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3490 conheceram, v.u., DJU 16.9.02, p. 219; RF 380/373 (acórdão relatado pelo Des. Araken de Assis) (In Código de Processo Civil e legislação processual em vigor Theothonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa Ed. Saraiva - 38a ed atualizada até 16 de fev de 2006 pág. 1768).Excedi no prazo em razão do acúmul