Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 378 medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Fernando Godoy Silva; Advogado: Gustavo Godoy Silva (OAB: 288754/SP); Interessado: Municipio de São João da Boa Vista; Advogado: Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) (Procurador) 1002761-26.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4454 21 - 1016850-39.2015.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí Relator João Alberto Pezarini - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Município de Jundiaí - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1262 Especial deste Tribunal. 1002333-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4133 ré exclua do prontuário do autor a pontuação relativa aos autos de infração números 5S03879-9, 5F007025-2, 5B690976-2 e 1C207366-5 e as transfira para o prontuário do corréu Renato José Palhares (fls. 169) e B) ANULAR o processo administrativo que culminou com a suspensão do direito de dirigir do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3932 Processo 1011831-04.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Benedito de Lara - - Rosilene Conceição Oliveira da Silva Lara - - Thais da Silva Lara Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4078 CONDENAR o réu a instituir e pagar ao autor o auxílio-alimentação no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), cabendo ao réu indicar o número de dias efetivamente trabalhados no período não prescrito até o apostilamento da obrigação. Os valores em atraso deverão ser corrigidos pelo IPCA-E desde cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3929 a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Joao Carlos Feres Delabio - Vistos. Retifique a serventia o polo passivo, a fim de ficar constando somente o IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. A seguir, intime-se o requerido, pelo Portal Eletrônico, para que apresente impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3665 Júnior Juiz de Direito - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1003177-91.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ivisa Admnistração de Bens Próprios e Participações Ltda - Ordem nº 2022/000144 Vistos. O impetrante deverá esclarecer o va