Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3812 1015, inc. V, do CPC, não foi objeto de recurso. Destarte, passou em julgado. Porém, a apelante, em que pese a manutenção do indeferimento da benesse e a renovação do prazo para recolhimento das custas iniciais, nada providenciou nesse sentido. Com efeito, quando já esgotado o prazo para regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4097 inventariante pessoalmente para que dê andamento ao feito cumprindo integralmente a decisão de fls. 34, sob pena de remoção do encargo. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1001476-44.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Celia Barbosa de Campos - Vistos. Fl.31: pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1916 ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição (art. 113, do Código de Processo Civil). (TJ-SP - APL: 00011702820128260344 SP 0001170-28.2012.8.26.0344, Relator: Antonio Rigolin, Data de Julgamento: 17/09/2013, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/09/2013). Destaquei. Ante o exposto, DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1634 responsabilidade pela prestação material, moral e educacional da criança. Por tais e tantos motivos, ANTECIPO os efeitos da tutela, para o fim de outorgar aos autores a guarda provisória do menor Matheus Alerandro da Silva. Lavre-se o respectivo temo. Para aquela audiência referida no artigo 334 do novel C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1783 se. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP) Processo 1003186-02.2017.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Aparecida Garcia da Silva Oliveira - Rita Cássia de Oliveira Lanza - - Espólio de José Orlando de Oliveira - - Márcia Cristina de Oliveira Moura - - Geraldo Aparecido de Oli