Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1311 em nome do falecido. - ADV: MARIA DAS DORES DOS SANTOS LALLA (OAB 410900/SP) Processo 1003186-04.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Aparecida Lusvarghi - - Geovana Nascibem dos Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpre destacar que, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 963 cobrando da companhia de energia elétrica indenização pelo suposto dano, é certo que deveria ter mantido a guarda dos aparelhos. Esse ponto é importante, pois qualquer relação jurídica consumerista se pauta na boa-fé, que deve ser vista em via de mão-dupla. Assim, ao se desfazer dos bens, a autora i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1135 Única; Data do Julgamento: 10/05/2021; Data de Registro: 10/05/2021) Assim, impõe-se a devolução do valor pago pelo seguro, de forma simples, pois não vislumbro a má-fé necessária para devolução em dobro. Do exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido constante na inicial para o fim de condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1360 exequente D.M.S.S. (menor) sua representação processual, juntando-se aos autos procuração original ou cópia autenticada. Após, conclusos, no fluxo urgentes. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 1002322-63.2020.8.26.0296 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.S.B.