Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003797-51.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 268751/SP - Eudes Mochiutti RECLAMADA : Andrea Galdino da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003208-42.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1832 Assim, conclui-se que deve o Estado (em sentido amplo, não federativo) oferecer os meios necessários e indispensáveis à plena efetividade da norma constitucional, sob pena de restar esvaziada no seu conteúdo e transformar-se em simples enunciado destinado a ornamentar a Constituição. À toda evidênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1813 Processo 1002492-49.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Pimenta e outro - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz e outros - Cientificar a Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1813 Processo 1002492-49.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Pimenta e outro - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz e outros - Cientificar a Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1813 Processo 1002492-49.2015.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Carlos Pimenta e outro - Luiz Silva de Miranda Aviz - - Maria Helena Mourão de Miranda Aviz e outros - Cientificar a Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1761 Processo 4000733-67.2013.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 144: defiro o prazo de 30 dias.Decorridos, manifeste-se o requerente.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 4001064-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1745 art. 212, §1º e §2º do Código de Processo Civil.Outrossim, requeiram os autores o que de direito em termos de prosseguimento do feito, providenciando o necessário para citação dos demais réus ainda não citados. Prazo: cinco dias.Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1815 Processo 1008930-57.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabel Cristina Borges - Fls. 177: Manifeste-se a autora. - ADV: ANDERSON PITONDO MANZOLI (OAB 354437/SP), HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP) Processo 1010305-59.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1877 indicador real de todos os cartórios de imóveis dos quais o imóvel possa ser originado. (Mauá, Santo André e 9º CRI de SP) Sem prejuízo, cumpra a serventia a determinação de fls. 322, efetuando as pesquisas de praxe para tentativa de localização de Maria Aparecida Vasconcelos Pacheco. (Renajud, Infoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1679 o Administrador e após, o Ministério Público. Int. - ADV: NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1003189-36.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiza Ferreira Jacinto - Ante a juntada de novo memorial descritivo