21 resultados encontrados para 1003191-56.2016.8.26.0299 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 972 APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP) Processo 1001605-76.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.S. - - G.N.S. - R.R.S. - Vistos. Baixo os autos sem decisão por ter cessado minha designação perante esta Vara, bem como por não ter tido tempo hábil em face do volume invenc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1028 a genitora, que se desdobra nos cuidados com o menor. O autor manifestou-se em réplica (fls. 69/74). O representante ministerial manifestou-se pela improcedência do pedido (fls. 101/102). É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é improcedente. A obrigação alimentar tem assento constitucional no pr
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1126 presente por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Ciência ao MP.Intime-se. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP) Processo 1003191-56.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D.R.M.R. - Vistos.Para realização dos bloqueios, necessá
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 882 Processo 1001379-76.2016.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.N. e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o retorno da carta precatória, cumprida negativa. - ADV: HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE (OAB 293078/SP) Processo 1001724-71.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial N�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1158 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua fa
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1234 DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP) Processo 1001863-57.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.A.S. J.O.A. - Ciência à parte interessada sobre o ofício recebido. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB 158963/SP) Processo 1001909-75.2019.8.26.0299 - Divó
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1056 Processo 1002830-39.2016.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Osvaldo de Souza e outro - Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Emende a parte autora a inicial, juntando aos autos declaração do INSS de inexistência de dependentes
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1390 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1201/2019 Processo 0001135-62.2019.8.26.0299 (processo principal 0002273-21.2006.8.26.0299) - Cumprimento de sentença T.V.S.B. - D.B. - Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: VIVIANE MOREI
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1234 DANTAS DUARTE (OAB 382211/SP) Processo 1001863-57.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.A.S. J.O.A. - Ciência à parte interessada sobre o ofício recebido. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB 158963/SP) Processo 1001909-75.2019.8.26.0299 - Divó
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1390 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1201/2019 Processo 0001135-62.2019.8.26.0299 (processo principal 0002273-21.2006.8.26.0299) - Cumprimento de sentença T.V.S.B. - D.B. - Manifeste-se o autor acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: VIVIANE MOREI