Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1312 atuais ou pretéritas, em que tenham figurado. Sem prejuízo, designo AUDIÊNCIA de instrução, debates e eventual julgamento, na forma HÍBRIDA, para o DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 14 H 00 MIN, mediante condições e requisitos acima consignados (arts. 5º, LXXVIII, e 37, da Constituição Federal; arts.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1408 ao distribuidor, para retificação da “classe” (tipo de ação), de forma a se adequar ao conteúdo da petição inicial, em especial o(s) pedido(s), ou seja, “7 Procedimento Comum”(art. 882, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; Comunicados SPI nº 10 e 15/2016;