Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1024 396 - A, do Código de Processo Penal. No meu entender não há matéria preliminar a ser analisada. Significa dizer que não foi apontado pelos acusados qualquer eiva de nulidade que macule o processo, levando-o à extinção prematura. As matérias aduzidas no petitório das defesas adentram o próprio mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 811 Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Advogado: Jose Renato Alves de Souza (OAB: 267470/SP) - Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP) - Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) 135 - 1001927-28.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 296 41 - 1002498-82.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Marcia Zilda Pinheiro Baptista - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 825 56 - 1002208-10.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Armenio Gomes Duarte Neto - Recorrente: TRAVEL ACE ASSISTANCE - Requerido: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Luis Cesar Machado - Advogado: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 805 Recorrida: Carmen Sylvia Cascaldi Bellodi - Petição retro. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão, encaminhando-se os autos à origem para providências cabíveis. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Analia Louzada de Mendonça (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 805 Recorrida: Carmen Sylvia Cascaldi Bellodi - Petição retro. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão, encaminhando-se os autos à origem para providências cabíveis. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Analia Louzada de Mendonça (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 820 Estado de São Paulo - Recorrido: Acrisio de Oliveira - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALE. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. - Advs: Marina Elisa Costa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1281 CUSTEIO DO SISTEMA DE SAÚDE – REPETIÇÃO DO INDÉBITO – INCABÍVEL – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DE COBRANÇA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1690 Nº 1003060-91.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Marcia Regina Menezes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE MONTANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 790 Nº 0100007-86.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravada: Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva - Vistos. Considerando que há entendimento sobre a penhorabilidade da verba rescisória, ao menos, parte desta, e se levado em conta que