Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003193-89.2021.8.26.0286 CLASSE :CURATELA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : L.P.O. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003195-59.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Bassani Vieira ADVOGADO : 239384/SP - Marcio Calheiros do Nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 501 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MENDES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2021 Processo 0000144-45.2016.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.R.V. - Vistos. I) Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 865 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE CÁSSIA GUIMARÃES ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2022 Processo 1500017-79.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 839 Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 970 PÚBLICO ESTADUAL - PRÊMIO DE INCENTIVO ESPECIAL - SENTENÇA QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DE TAL VERBA NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO E TERÇO CONSTITUCIONAL INCIDENTE SOBRE AS FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - SENTENÇA QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 717 aos autos que, somado às alegações de ambas as partes, justifica a produção da prova oral pretendida - Possibilidade de inversão do onus probandi (MP nº 2.172-32/01)- Julgamento antecipado descabido - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo - RECURSO PREJUDICADO - Sentença anulada com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1041 Justiça do Estado de São Paulo). Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1003168-76.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Vanderlei Ferreira de Freitas - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Cite-se a ré a apresentar contestação em t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3114 Processo 1016958-52.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karem Christine Corrêa e Silva - Vistos. Determino que a credora, no prazo de dez dias, apresente a lista dos associados no ato da propositura da ação coletiva, demonstrando que era associada à época. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2478 seus recursos (Resolução nº 549/2011, modificada pela Resolução nº 722/2017, ambas do Órgão Especial), manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso e de eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Em razão da pandemia do COVID-19, encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 728 Rezende Cecotti Ideguchi - - Eloides da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para o fim de reconhecer o direito de inclusão de 50% do prêmio incentivo na base de cálculo do décimo terceiro salário, sexta parte e adicionais de férias e tempo de ser