Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 PROCESSO :0003868-05.2014.8.26.0322 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOÃO CORREA DE BRITO RECLAMADO : ROGERIO PINA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003166-42.2014.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.G.B. ADVOGADO : 241807/SP - Debora Gillyane de Oliveira REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1157 Processo 1002232-84.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios André Luis Polasse - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para cumprimento da sentença quanto a obrigação de fazer, consistente em apostilar os títulos da parte autora, cumpra-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1971 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 4.233,45, sob pena de incidência de multa de 10% estabelecida no artigo 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP) Processo 4001219-33.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1081 a partir das datas em que deixaram de ser pagos e acrescidos de juros de mora; b) condená-la, ainda, a apostilar o título para reconhecimento de futuro do direito concedido. Não cabe reexame necessário (artigo 11 da Lei 12.153/2009). Custas e honorários advocatícios indevidos nesta fase. Valor do Preparo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1109 Processo 1002610-40.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ivete Maria Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, cite-se a Fazenda do Estado, por precatória, para, querendo, efetuar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 964 Processo 1001876-89.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Maria de Lourdes de Andrade Santos Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), GILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1099 Sidney Silva Pires - Tendo em vista o comprovante de renda juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1078 251466/SP) Processo 1001798-61.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Alimentação - Antonia Schiavon Felix - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1075 da execução, de ofício ou a requerimento da parte, a imposição de multa cominatória ao devedor, mesmo que seja contra a Fazenda Pública (AGRGRESP 189.108/SP, Relator Ministro Gilson Dipp, DJ de 02.04.2001). Precedentes jurisprudenciais do STJ: RESP 490228/RS, Relator Ministro José Arnaldo da Fonseca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1217 VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS - Por conseguinte, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo: R$ 212,50 - ADV: NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP) Processo 1000633-76.20