Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 652 movem, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Intime-se o Município pelo procurador, através do DJE, e a parte beneficiada por carta “AR”. Sem prejuízo, defiro ao requerente beneficiado a gratuidade processual.Ciência ao MP e, após as anotações, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: DAMIL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 641 presente mandado de segurança para confirmar a liminar de pg. 186/188 e determinar a incidência de ITBI na alíquota de dois por cento apenas sobre o valor da compra e venda do terreno nos Contratos por Instrumento Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 680 São Paulo, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, admitiu o incidente e determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, em trâmite no Estado de São Paulo: “Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 814 de São Paulo - Vistos, etc.Diante da redação do artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Por isso, apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 641 presente mandado de segurança para confirmar a liminar de pg. 186/188 e determinar a incidência de ITBI na alíquota de dois por cento apenas sobre o valor da compra e venda do terreno nos Contratos por Instrumento Particular de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para Construção de Unidade Habitacional c