Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 ADVOGADO : 220643/SP - Gustavo Brandimarte Del Rio EMBARGDO : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003196-22.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Cesar Manzoli Silva ADVOGADO : 209334/SP - Michael Juliani REQDO : MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2326 periodicamente a situação prisional do réu, procedendo-se às pesquisas necessárias a cada seis meses. Libere-se a pauta da triagem fl.64 (22/08/22), da CPMA. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 1501407-62.2020.8.26.0358 - Termo Circunstanciado - Posse de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2270 RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0000960-80.2022.8.26.0358 (processo principal 1004147-16.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Candido Ferreira - - Renata Mulhio Ferreira - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negócios Imobili�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2268 CF : 2115362/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Luciana Broncaneli de Oliveira VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503500-27.2022.8.26.0358 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3064922/2022 - Mirassolandia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADILSON APARECIDO DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2484 Nº 1000757-29.2022.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recte/Recdo: Marcelo Henrique Alves da Silva - Recte/Recda: Elizabeth Machado de Campos Dias - Rcrda/Rcrte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1875 eventual proposta de acordo poderá ser apresentada nos autos, por peticionamento eletrônico. Para citação da requerida (Tim S/A), deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 1581/2021 (Portal Eletrônico). Cite-se e intimem-se. - ADV: RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP) Processo 1003186-75.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2094 imediato, a extinção da execução, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1933 anteriormente deferida. Declaro extinta a fase cognitiva do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: LOURIVAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2395 Estados, observado o disposto no Comunicado CG nº 188/2020 - DJE 02/03/2020, p. 27/28), instruída com as peças necessárias ao cumprimento do ato, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Esse procedimento permitirá ao interessado conhecer diretamente o nº da carta precatória e seu acompanhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2047 faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em b