Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1103 EMBARGTE : Companhia Brasileira de Distribuição ADVOGADO : 130857/SP - Ricardo Malachias Ciconelo EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 09/07/2016 PROCESSO :1003204-95.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1333 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1081 Processo 1003160-42.2017.8.26.0318 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - O.R. - - R.P.R. - Abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP) Processo 1003205-46.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1140 cota ministerial de fls. 24, reiterada nas fls. 77, que adoto como razões a decidir, entendo presentes os requisitos legais, defiro a liminar pretendida. O fumus boni iuris vem calcado nas alegações do autor, que estão respaldadas na prova documental de fls. 19/20, dando conta que o autor não ostenta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1012 Processo 1002854-10.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Elizete Costa dos Santos - Defiro a justiça gratuita à parte autora. ANOTE-SE.1- Deixo de designar audiência de conciliação ante a certidão supra.2. Devido ao grande número de ajuizamento de ações nas Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1480 se certidão. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Servirá a presente como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil desta Comarca, instruído com a certidão de nascimento da menor, a fim de que se proceda a devida averbação. Após, sendo a parte benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1081 Processo 1003160-42.2017.8.26.0318 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - O.R. - - R.P.R. - Abra-se vista ao Ministério Público.Após, tornem. Intime-se. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP) Processo 1003205-46.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1342 condenar o INSS ao pagamento do benefício assistencial de Prestação Continuada a requerente, no valor de um salário mínimo, a partir do indeferimento administrativo, qual seja, 14/06/2016, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Presentes os requisitos legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1328 179536/SP) Processo 1002947-02.2018.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edilsa Rosa da Silva Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 87, no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA SOARES SILVEIRA (OAB 402221/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1385 Caso positivo, expeça-se a certidão e, caso negativo, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação “Cód.61615 - Arquivado Definitivamente”.Int. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA RAMOS (OAB 349338/SP) Processo 1002862-50.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cart