22 resultados encontrados para 1003206-51.2016.8.26.0452 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 EXECTDO : Nilton Alves de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002773-64.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUZIA APARECIDA ORTIZ - ME RECLAMADA : LUCELIA DIAMANTINO FORTUNATO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002774-49.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003036-27.2018.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003036-27.2018.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advoga
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003036-27.2018.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advoga
TJSP 03/04/2019 - Pág. 2633 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2633 Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargte: Valdeir de Souza - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme de Oliveira Prado (OAB: 346970/SP) - Advogado: Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) 1003206-51.2016.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1833 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1833 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator Aldemar Silva - Apelante: Antonio da Conceição Menezes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Renato Chini dos Santos (OAB: 336817/SP) (Fls: 9) - Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP) (Procu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 255 1017929-40.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017929-40.2017.8.26.0032;
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 255 1017929-40.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017929-40.2017.8.26.0032;
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 255 1017929-40.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017929-40.2017.8.26.0032;
TJSP 08/04/2019 - Pág. 2671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2671 APLICAÇÃO, ADEMAIS, DO ART. 373, I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DO SEGURADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO, CANCELADA, DE OFICIO, A CONDENAÇÃO DO AUTOR QUANTO AOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 129, DA LEI Nº 8.213/91. - Advs: