Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Márcia dos Santos El Kadre ADVOGADO : 213007/SP - Marco Aurelio Carrascossi da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1003201-52.2016.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria das Dores Lima ADVOGADO : 286941/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2463 artigo 25 da lei 12.016/09.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado para a causa. P.R.I. ADV: ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA (OAB 153743/SP), CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB 186322/SP) Processo 1003206-74.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 2936 Processo 1003022-21.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Euclides de Souza - ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por euclides da souza em face do instituto nacional do seguro social - inss e extingo o processo com resolução do mérito, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4228 Processo 1001499-95.2021.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Dionisio de Souza - - Aparecida Regina Sonego de Souza - Rubens Sonego - - José Antônio Sônego e outros - Proc. 2021/000858 Vistos. Ouça-se o Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO LEANDRO SIMÃO (OAB 441374/SP), FABIO LUIZ AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 3153 Regional Federal da 3ª Região São Paulo - Capital, com as nossas homenagens, após cumpridas as formalidades legais.Int. ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP) Processo 1003206-74.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gustavo Sebastiao da Costa - Proc. 2016/001593Vistos.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4308 Processo 1000569-40.2022.8.26.0219 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/001969 Vistos. Defiro as pesquisas de endereço INFOSEG. Providencie a serventia a minuta correspondente. Int. - ADV: CARLA DE NADAI SANCHES (OAB 314476/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2342 3195 haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial” (artigo 2º, inciso II, alíneas “b” e “c”). Portanto, não havendo a instalação de Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, mas havendo de Anexo do Juizado Especial, como ocorre na espécie, este Juízo não é competente para a análise e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2717 sistema de processamento eletrônico. Por fim, aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Processo 1003206-74.2016.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Gustavo Sebastiao da Costa Proc. 2016/001593Vistos.Aguarde-se a perícia. Int. - ADV: LUCIA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3422 cabe aos sucessores o direito de recorrer da sentença. Em sendo assim, defiro a habilitação para que a parte autora querendo, possa apresentar recurso de apelação. O prazo do recurso iniciará a partir da intimação desta decisão, haja vista que a morte da parte suspende o andamento do processo até a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3735 inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no MS n. 21315/DF, rel. Min. DIVA MALERBI - Convocada, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe 15/06/201