4 resultados encontrados para 1003209-19.2016.8.26.0286 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 PROCESSO :0002377-03.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Angela dos Santos REQDO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002378-85.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto da Rocha REQDO : A
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 672 alimentanda. Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da prova dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.As questões de direito relevantes consistem na aplicabilidade dos artigos 1723 a 1727
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 523 autos - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP), PRISCILA MARA GERONUTTI (OAB 318119/SP) Processo 1002976-22.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Ministério Público do Estado de São Paulo Rafael Massoca e outro - ARIOVALDO ISRAEL MASSOCA - - Hércules Massoca e outros - Vistas do